Notícias sobre os direitos reais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Inferno ou Organização?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

Ponderações sobre a guarda de menor

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Uma empresa como um time vencedor - Por que não?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

O contrato contemporâneo

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

A evolução doutrinária do contrato

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Breves considerações sobre o concubinato

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Julgamento conforme o estado do processo

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Apontamentos sobre o nexo causal

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Considerações sobre caso fortuito e força maior

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Candidata à educadora infantil ganha direito à nomeação

De acordo com o magistrado, a modalidade normal de nível médio encontra-se como formação mínima exigida, de modo que a autora, por possuir formação superior pode, perfeitamente, desempenhar a função de educadora infantil

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.

Escolaridade específica.