Notícias sobre os direitos reais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Inferno ou Organização?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

Ponderações sobre a guarda de menor

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Uma empresa como um time vencedor - Por que não?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

O contrato contemporâneo

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

A evolução doutrinária do contrato

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Breves considerações sobre o concubinato

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Julgamento conforme o estado do processo

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Apontamentos sobre o nexo causal

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ

Considerações sobre caso fortuito e força maior

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Educadora infantil deverá tomar posse em Parnamirim

O município havia comunicado à professora que sua posse não poderia ser efetivada em razão de sua cerimônia de colação de grau não ter ocorrido na data prevista pelo edital

Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato

Ação de Indenização por Danos Morais e Materias

Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.

Escolaridade específica.

Aprovadas para professor infantil de Natal tomarão posse no cargo

As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério

Impetrante, graduada pela ULBRA desde 2003, cumpre as exigências elencadas na Resolução CNE/CES 02/2009